Programa Reforma Casa Brasil

Texto: Redação Revista Anamaco

A Caixa Econômica Federal inicia, hoje, 03 de novembro, as contratações do Programa Reforma Casa Brasil, linha de crédito voltada à reforma e melhoria de moradias, que deverá injetar R$ 40 bilhões no mercado. O prazo está dentro do que foi programado pela instituição e divulgado no ato de lançamento do Programa.
O varejo e a indústria de material de construção esperam que o Programa Reforma Casa Brasil seja capaz de levar crédito a juros baratos para os clientes que precisam adquirir material de construção e que isso incremente o movimento nos pontos de venda de todo Brasil. Por esse motivo, as entidades que representam o varejo - Anamaco, Fecomacs e Acomacs - acreditam que o lojista deverá conhecer os detalhes do Programa e ser capaz de orientar seus clientes. 

Cartilha Prática

Uma série de informações estão sendo divulgadas pela Caixa e o varejo de material de construção pode disseminá-las.  A regra número um é que para contratar é necessário que o cliente resida em área urbana, possua renda mensal bruta familiar de até R$ 9.600,00 - classificadas em duas faixas - e tenha uma avaliação de crédito aprovada.
As faixas são: Faixa I - renda bruta familiar mensal até R$ 3.200,00; e  Faixa II - renda bruta familiar mensal de R$ 3.200,01 até R$ 9.600,00. O valor do empréstimo pode ser de R$ 5 mil até R$ 30 mil com juros de 1,17% a.m. (Faixa I) e 1,95% a.m. (Faixa II). O prazo de pagamento varia entre 24 meses e 60 meses.
De acordo com as regras, é possível solicitar o crédito mesmo que o morador não tenha a escritura do imóvel, que alugue ou more de favor ou que a casa não seja do Programa Minha Casa, Minha Vida. Basta que seja um imóvel residencial onde o solicitante resida ou uma casa mista, que também seja usada como espaço de trabalho, como acontece com quem atende clientes em casa.
Além disso, é preciso que o imóvel esteja em área urbana (cidade, não zona rural) e não esteja sujeito a problemas como: enchente, alagamento ou enxurrada, deslizamento, rachaduras no terreno, sistemas de alerta de risco frequente e orientação da defesa civil para sair.
A casa também não pode estar próxima de rio, nascente, lago, córrego ou represa; dentro de parque, reserva ou mata nativa preservada; cercada por mata ou floresta; em área de proteção ambiental; embargo ou multa por questão ambiental; rodovias, ferrovias ou linhas de trem; linhas de transmissão ou torres de alta tensão; viadutos, pontes ou grandes estruturas públicas e construções de grande porte com restrição para habitar.
Cássio Tucunduva, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), explica que a entidade mantém contato direto com a Caixa, que solicitou que esse acompanhamento seja feito de forma contínua e integrada. "Contamos com o apoio das Fecomacs e Acomacs, que terão um papel essencial nesse monitoramento. É importante que as entidades regionais reúnam informações e repassem à Anamaco qualquer dificuldade de procedimento ou inconsistência operacional que possa surgir. Dessa forma, poderemos agir com rapidez e precisão para garantir o bom andamento do programa em todo o País", frisa.
Conforme as orientações práticas divulgadas pela Caixa, os clientes poderão escolher até três serviços de uma lista ampla. Os tomadores do crédito deverão comprovar -  via fotos - diretamente no site da Caixa, o estado inicial do imóvel ou cômodo. E - depois - também via fotos, comprovar a obra ou melhoria realizada. Caso não fique comprovado o uso dos recursos para a finalidade declarada, a segundo parcela do empréstimo pode não ser concluída e o correntista poderá ser chamado pela Caixa para explicar o fato, sujeito inclusive a penalidades judiciais.


SUGESTÕES DE REFORMAS/SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS:

Foto: Adobe Stock