Isenção do IPI

Alíquotas reduzidas ou zeradas

Menos de um mês após anunciar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns produtos do setor de material de construção, o Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou, hoje, a entrada de novos itens na lista de isenção ou redução do imposto. As novas alíquotas valem para os próximos três meses e têm por objetivo estimular as vendas do setor.
A lista inclui mais seis tipos de produtos, entre eles impermeabilizantes, revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. O pedido para inclusão de mais produtos na lista foi feito pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), que fez, ainda, outros pedidos que não foram atendidos, como a isenção para pregos e pisos laminados e a extensão do prazo de isenção para o período de pelo menos um ano.

Confira, a seguir, a lista de produtos que tiveram o imposto zerado ou reduzido nas duas últimas intervenções do Governo
Cimentos aplicados na construção 4% para 0%
Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção 5% para 0%
Massa de vidraceiro 10% para 2%
Indutos utilizados em pintura 5% para 2%
Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria 5% para 0%
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos 10% para 5%
Argamassas e concretos para construção 5% para 0%
Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico 5% para 0%
Assentos e tampas, de sanitários de plástico 5% para 0%
Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica 5% para 0%
Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5% para 0%
Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5% para 0%
Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis 5% para 0%
Outras fechaduras; ferrolhos 5% para 0%
Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos 5% para 0%
Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) 5% para 0%
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções 10% para 5%
Válvulas para escoamento 5% para 0%
Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas 5% para 0%
Disjuntores 15% para 10%
Chuveiro elétrico 5% para 0%
Impermeabilizantes para 0%
Revestimentos cerâmicos para 0%
Cadeados para 0%
Registros de gaveta para 0%

Alíquotas reduzidas ou zeradas
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