Mudança na jornada de trabalho

Texto: Redação Revista Anamaco

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) promoveram, em 08 de abril, em Brasília, uma reunião-almoço para discutir os impactos das mudanças na escala de trabalho 6x1 para os municípios brasileiros. O encontro reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e o prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebastião Melo.
O debate ocorre em meio à tramitação de propostas que tratam da jornada de trabalho no País, como a PEC 40/2025, que prevê a possibilidade de regimes flexíveis, e outras iniciativas que propõem a redução da carga horária semanal.
Joaquim Passarinho, deputado e presidente da FPE, analisa que o tema exige cautela. “É uma proposta que mexe com as empresas e com as prefeituras”, afirmou.
Durante o encontro, o prefeito Sebastião Melo destacou a necessidade de avaliar os efeitos das mudanças nas administrações locais. “Não dá para votar isso sem considerar as repercussões que tem nos municípios e nos Estados”, disse.
O presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), Leonardo Severini, criticou a condução do tema no cenário político. “Uma proposta dessa é uma proposta eleitoreira. O País precisa avançar em produtividade e infraestrutura. Sem isso, dificilmente iremos alcançar ganhos reais”, afirmou.
A FPE e a FCS defendem que o debate sobre a modernização das relações de trabalho deve considerar a realidade econômica brasileira, com foco em produtividade, segurança jurídica e liberdade de negociação entre empregadores e trabalhadores. As entidades se posicionam, favoravelmente, à PEC 40/2025, que propõe maior flexibilidade na jornada, mantendo direitos proporcionais e buscando equilíbrio entre competitividade e proteção social.

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