Economia

Texto: Redação Revista Anamaco, com informações do Portal do Ministério de Minas e Energia

Um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, visando à retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento regional, que deverá promover uma verdadeira revolução energética e industrial no setor. Foi com esse objetivo que o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou do lançamento (em 23 de julho) do programa “Novo Mercado de Gás”, com a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do Decreto que cria o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. A solenidade de lançamento do programa ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, parlamentares, representantes de empresas, dirigentes de órgãos públicos entre outros segmentos do setor.
O “Novo Mercado de Gás” visa melhorar o aproveitamento do gás oriundo do Pré-sal da Bacia de Sergipe/Alagoas e de outras descobertas, ampliar investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição de gás natural, aumentar a geração termelétrica a gás e ainda retomar a competitividade da indústria nos segmentos de celulose, cerâmica, fertilizantes petroquímica, siderurgia e vidro, entre outros. As ações do Comitê serão implementadas em parceria com a Casa Civil, o Ministério da Economia, o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “Hoje, estamos dando mais um passo para a garantia da eficácia das políticas públicas, com a assinatura do Decreto que cria o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) e estabelece a governança do programa, de modo a acompanharmos a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o termo de cessação de condutas firmado entre o CADE e a Petrobras, a agenda regulatória da ANP para os próximos anos, os instrumentos econômicos e tributários e a evolução regulatória dos Estados”, disse o ministro.
O Comitê irá coordenar as ações e atividades dos diversos agentes de Estado, que deverão atuar para a efetiva quebra do monopólio do petróleo e do gás natural no País.
Os pilares do programa são promover a concorrência, harmonizar as regulações estaduais e federal no setor, estimular a integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial e remover barreiras tarifárias que impeçam a abertura do mercado e a competição.
Luís Fernando Quilici, diretor de Relações institucionais e Governamentais da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), avalia que esse é o primeiro passo para que se tenha o mercado livre. “Essa questão para nós é importantíssima. Precisamos ter a figura do consumidor livre. Nós defendemos ações que estão relacionadas à abertura do mercado e maior concorrência do setor. Para que isso realmente aconteça, precisamos ter novos ofertantes de gás. Hoje, tudo está centralizado nas mãos da Petrobras e diante da inexistência da concorrência, a figura do consumidor livre não existe”, destaca.
Segundo ele, a meta da equipe do Ministério de Minas e Energia é a redução de, pelo menos, 40% no preço do gás natural nos dois primeiros anos. Também há perspectiva na construção da infraestrutura e transporte na ordem de R$ 38,2 bilhões. “Isso significa investimentos e, por consequência, a esperada retomada da economia”, comenta Quilici.
Maurício Borges, CEO da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer), vê com entusiasmo o programa. Segundo ele, a medida é fundamental para o País porque deverá promover uma grande mudança na economia, é uma excelente iniciativa do governo e vem para tornar o setor cerâmico mais competitivo. “Hoje, na produção cerâmica entre 25% e 30% é custo com gás”, comenta.
Segundo ele, se realmente a fala de Paulo Guedes, ministro da Economia, se confirmar, de diminuição de 40% no preço do gás nos próximos dois anos, será muito positivo para o setor cerâmico, que é o segundo maior consumidor desse combustível do País. “O segmento inteiro apoia. Já vínhamos trabalhando junto ao governo nas consultas que foram feitas para construir essa proposta”, explica.  

Foto: Bruno Spada/MME