Opinião

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO
O QUE PENSA A ENTIDADE QUE REPRESENTA O VAREJO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM TODO PAÍS

“Beira a insanidade o que está ocorrendo com a Substituição Tributária (ST) em São Paulo. A exceção da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) sabemos que está errada e, mesmo assim, estamos dando andamento à armadilha preparada pelo Governo do Estado com o único intuito de aumentar a arrecadação. Um exemplo é o segmento de PVC (tubos e acessórios) cuja Margem de Valor Agregado (MVA) a ser publicada é de 82,68%. Um enorme erro!
Tubos de PVC, que representa 70% do volume comercializado pelo varejo, têm atualmente uma margem de lucro de 35% e os acessórios, com representação de 30% do volume das vendas, têm MVA de 60%. Fácil entender que jamais se poderia chegar a este resultado, que ultrapassa 80%. Nesse cenário, 70% dos demais 500 produtos que estão na mira da nova MVA terão seus índices em média de 66%, um percentual muito acima do praticado pelo varejo.
Em março e abril, os preços de material de construção ao consumidor já aumentaram 4% e, assim que publicada estas novas MVAs, serão repassados, em média, outros 4%. Um mês promissor como abril está, na realidade, sendo arruinado, com certeza com vendas que fecharão inferiores a março, no estado de São Paulo, graças a loucura que estamos acompanhando.
O custo da reação, pós-publicação, será desgastante, muito provavelmente via Poder Judiciário, retirando esforços do setor que deveriam estar direcionados à produtividade, tecnologia e melhoria das vendas. 
Fico imaginando o passo seguinte, quando a Sefaz de São Paulo irá efetuar a cobrança da diferença destes absurdos 82,68% desde julho de 2018... E não tenho dúvida de que estes aumentos nas MVAs de São Paulo terão reflexos na Substituição Tributária dos demais Estados brasileiros. Lamentável ! "

Claudio Elias Conz, presidente  executivo da
Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)