Pesquisa

Texto: Redação Revista Anamaco

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez uma pesquisa que revela que os quatro principais entraves às exportações brasileiras dizem respeito a problemas de logística e infraestrutura. O estudo Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras mostra, ainda, que aspectos macroeconômicos, como os juros elevados, também entram no rol dos maiores obstáculos às vendas brasileiras ao exterior.
A pesquisa considera entrevistas com empresas exportadoras para avaliar o impacto de 50 diferentes entraves sobre os processos de exportação nos últimos dois anos. De acordo com os dados, o custo do transporte internacional é o maior problema, apontado por 58,2% dos empresários como fator de impacto elevado ou crítico (notas 4 e 5 em uma escala de 1 a 5).
Na sequência, aparecem a ineficiência dos portos para manuseio e embarque das cargas (48,5%); limitações de rotas de navegação marítima, de espaço ou de contêineres (47,7%); elevadas tarifas cobradas pelos portos (46,2%); e volatilidade da taxa de câmbio (41,8%) - o primeiro dos entraves não relacionado à logística.
Ricardo Alban, presidente da CNI, alerta que as questões internas afetam as exportações e a competitividade da indústria brasileira frente ao mercado internacional. Na sua análise, o Brasil passa por um momento decisivo em sua inserção internacional, em que os problemas internos de natureza estrutural se somam aos desafios externos - marcados por tensões comerciais e pela adoção de medidas restritivas por diferentes economias. “Mais do que nunca é indispensável fortalecer a capacidade da indústria nacional de ganhar espaço em mercados exigentes e dinâmicos. O Brasil não pode perder tempo. Precisamos eliminar gargalos internos com ação coordenada entre governo e setor privado. As reformas devem contemplar tanto a melhoria da competitividade quanto a ampliação do acesso a mercados”, frisa Alban.
O estudo destaca que a competitividade das exportações brasileiras segue comprometida por entraves estruturais e institucionais, como a burocracia alfandegária e aduaneira, a infraestrutura inadequada e a complexidade do arcabouço normativo do comércio exterior.
Em relação ao acesso a mercados externos, a pesquisa revela que a ausência de acordos comerciais com os países de destino das exportações é o maior entrave para a indústria nacional - resposta de 25,8% dos empresários. Depois, aparecem queixas como a existência de barreiras tarifárias (22,7%), barreiras não tarifárias (21,7%), abrangência insuficiente dos acordos comerciais (20,9%) e regulamentações restritivas e discriminatórias de sustentabilidade (9,7%).
O levantamento revela, ainda, que 31% das empresas indicaram ter enfrentado barreiras nos mercados de destino das exportações. Entre essas, 67,2% apontaram a existência das tarifas de importação como principal entrave de acesso aos mercados externos. Na sequência, aparecem a existência de burocracia aduaneira no país de destino (37,8%), de normas técnicas (37%), de medidas de defesa comercial (28,6%) e medidas sanitárias e fitossanitárias (25,2%).
Quando perguntados com quais países o Brasil já está negociando ou manifestou intenção de negociar acordos de cooperação e facilitação de investimentos, os pesquisados apontaram que os países prioritários são os Estados Unidos (69%) e a China (34%).
Outro dado apurado pela pesquisa mostra que a alta tributação na importação de serviços utilizados para exportação foi considerada crítica por 32,1% das empresas. Outros entraves incluem a complexidade dos regimes especiais e dificuldades para ressarcimento de créditos tributários. Embora instrumentos como Drawback sejam usados, a adesão ainda é limitada por falta de informação e burocracia.
A multiplicidade de interpretações legais e a proliferação de normas descentralizadas afetam a previsibilidade das operações. 29,1% das empresas apontaram insegurança jurídica como entrave crítico, enquanto leis conflituosas e pouco efetivas foram mencionadas por 25%.
A burocracia continua sendo um obstáculo relevante. O excesso e a complexidade de documentos foram citados por 27,3% das empresas, seguidos pela ausência de janela única de inspeções (26%) e falta de sincronismo entre órgãos (25%).

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